As tripas do Judiciário

Em outro post, citei que meu trabalho no Tribunal de Justiça do Amazonas merecia um texto à parte. É agora.
Sempre se falou da morosidade do Judiciário, que vai bem além das imposições de uma legislação que oferece todo tipo de chance e brecha para quem se envolver com a Justiça. Concursado há três anos, pude constatar o que de fato acontece nesse poder e qual a parcela de culpa de cada um – isso mesmo, porque ela só é jogada sobre magistrados e funcionários (é a velha história de ver o rabo comprido dos outros e não olhar para o seu).
Duvidam? Pois então, vejamos a culpa de cada um:
Juízes – para cada juiz sério, há pelo menos mais um preguiçoso, que quase não aparece no trabalho, cancela audiências sem razão alguma e até se esconde para não ser cobrado. Enquanto há os que se envolvem nos mutirões carcerários, tomam decisões que aceleram os processos e até sugerem iniciativas para otimizar o atendimento, existem os famosos “orelha de freira”. Ver um deles é uma surpresa tão grande, tão emocionante que é preciso fazer registro fotográfico para mostrar que, sim, ele existe!!!!
Advogados – não sei se por conta do excesso de trabalho ou por falta de organização mesmo, muitas vezes os advogados contribuem e muito para a lentidão dos processos. Um exemplo: todo advogado sabe que sua intimação acontece via Diário da Justiça Eletrônico, mas existem aqueles que dão uma de João-sem-braço, não aparecem nas audiências ou não atendem o chamado do juiz sob alegação de que não sabiam, porque não foram intimados. Resultado: o ato é remarcado ou o cliente precisa ser intimado por mandado para se manifestar. E dá-lhe mais tempo a se perder de vista! Santa paciência! Outro exemplo: o advogado renuncia ao mandado mas não comunica o cartório. Até o Judiciário saber disso, se perde mais tempo ainda! E a parcela de culpa dos respeitáveis doutores não é pouca...
Funcionários – sim, nossa parte de culpa existe! Muitos só veem o emprego cômodo e seguro e não se comprometem com a atividade – e que ninguém se atreva a discordar disso, porque é a mais pura verdade! Há os que só batem o ponto e desaparecem, ou simplesmente ficam lendo jornal, passeando pelos corredores ou passam horas conversando ou pendurados ao telefone. Certa vez, tive que entregar um documento em um cartório. Havia pelo menos sete pessoas no lugar, que se limitaram a me olhar e baixar os olhos para o que estavam fazendo. Por aí já se tira.
População – pode ser em menor parcela, mas a população tem, sim, culpa: quando não comparece ao ato sem justificativa, não atualiza seus dados, mesmo ciente de que isso é importante, deixa de comparecer deliberadamente para prejudicar a parte. Cada ato desse gera um procedimento cansativo e demorado que resulta em buscas de informações junto ao Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, CDL-Manaus e outros órgãos. E geralmente esses órgãos parecem ter medo da modernização, pois mostram não conhecer a utilidade e agilidade de um instrumento de comunicação chamado E-MAIL (a não ser para receber, remeter e encaminhar piadas, correntes e similares). O virus burocrata é difícil de ser exterminado, infelizmente (isso merece um post exclusivo!).
Agora, pior que tudo isso junto é a falta de estrutura do Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça, em todo o país, achou por bem aumentar em uma hora a carga de trabalho dos tribunais, como se isso resolvesse alguma coisa. Não mudou nada, exceto que o tribunal certamente tem aumento nas despesas com energia, água e telefonia, claro. E nós, funcionários, que temos um Plano de Cargos e Salários desde março de 2008, só tivemos aumento de trabalho sem a devida compensação financeira, o que está previsto ali no PCCS (Lei 3.226/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/03/2008, Caderno Poder Executivo, página 1), capítulo VII, Seção I, Artigo 26, inciso I e § 1º. Isso resultou num quiproquó em todo o Brasil, com greves pipocando aqui e ali, insatisfação geral, cobranças e, para coroar tudo, gente novamente entrando pela janela. Agora, arrisquem: essa determinação do CNJ deu resultado? Em caso positivo, me digam qual.
Enquanto isso, o TJA não tem carros suficientes para os oficiais de Justiça cumprirem suas tarefas (se bem que, salvo engano, eles recebem um auxílio financeiro para cobrir esse tipo de despesa), não está totalmente virtualizado (o que desmente várias matérias divulgadas pela assessoria sobre 100% de virtualização das varas criminais – pelo menos onde trabalho, isso não existe).
Estas são as tripas do Judiciário que ninguém conhece, ou conhece superficialmente. Há certamente mais coisas que provavelmente me esqueci de citar. Basta me lembrar para render outro post.